Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes

TRT determina reintegração de soropositivo

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda

Ação de Indenização

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Abertos concursos em três comarcas

Plano de saúde é condenado a restituir valor gasto com cirurgia de miopia

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico

De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada

Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido